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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 - 14:44
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Governo deve simplificar PIS/Cofins, diz ministra

Soluções de entraves tributários neste ano devem conseguir destravar os investimentos no Brasil e alcançar crescimento mais expressivo no PIB

Para conseguir destravar os investimentos no Brasil e alcançar crescimento mais expressivo do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todas as riquezas produzidas no País), o governo deverá se dedicar mais à solução de entraves tributários neste ano, afirmou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo a ministra, um dos projetos que está em estudo na área econômica é a simplificação do PIS/Cofins, dois tributos federais utilizados para custear os gastos com seguro-desemprego e previdência social.

 

"Vamos ter um ano bastante dedicado a esses assuntos federativos e tributários. Além das iniciativas do governo, as matérias que ficaram no Congresso, como (distribuição dos) royalties ou o FPE (Fundo de Participação dos Estados)", afirmou a ministra.

 

Uma das questões mais fundamentais para o governo, e que se arrasta há muitos anos, é a discussão sobre unificação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual. "O ICMS é dos impostos mais elevados, é um imposto que tem dificuldade operacional grande porque são 27 legislações, quase 50 alíquotas", disse Ideli.

 

Para 2013, a ministra acredita que alguns fatores poderão finalmente fazer com que a unificação da alíquota do ICMS seja aprovada e aceita pelos Estados. "Acredito que seremos bem sucedidos porque não seria uma mudança brusca e não há desculpa para não fazer porque há um fundo para compensação das perdas", argumentou.

 

Sem dar detalhes, a ministra disse que outros tributos poderão ser reformados, como o PIS/Cofins, que deve ser simplificado. Na avaliação do governo, resolver a questão tributária é fundamental para garantir investimento e crescimento econômico. "A determinação da presidenta é reduzir o custo Brasil", afirmou Ideli Salvatti.

Fonte:  Terra

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